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resultados

Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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Antecipação de Legítima. Imóvel situado no Exterior.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Antecipação de Herança Inventário

Data de Publicação: 27/10/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Alienação Parental. Mudança de Domicílio. Guarda Avoenga.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/08/2025

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Sobrepartilha. Bens Móveis. União Estável.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/01/2025

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Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

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Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

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Situação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Situação de Risco

Data de Publicação: 14/11/2024

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Menor em Situação de Risco. Modificação de Guarda. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/11/2024

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